Este curso por extensãeste "Este Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Ordenação por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
A reforma trabalhista é de aplicação imediata pelo de que concerne à s regras do natureza processual, mas a alteração em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele tipo do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
A FACAMP está com inscrições abertas de modo a cursos de especialização e do curta duração. Confira. O inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique cá)
Pelo PaÃs do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A cerca de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio por 2013 para o pagamento do afretamento de embarcações.
... é denúncia de que dói e não se sente... Por essa Jucá não esperava, disparar de cara com 1 procurador usando um quê do poeta. Ouça a Ãntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
Acompanhe o melhor informativo jurÃdico pelo seu smartphone. Cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas e receba as notÃcias dia-a-dia. De modo a cadastrar é simples: clique aqui e envie um whats utilizando a palavra "mig".
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste vá para o site fisco-empresas qual assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para os 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, o remé especialmentedio heroico de que tem tais como paciente este ex-presidente Lula (152.
A 1ª turma do TST determinou qual o sócio do uma editora seja reincluÃdo no polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento de de que a pessoa fÃsica do sócio não se confunde usando a pessoa jurÃdica da empresa.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissãeste do 150 professores de uma das superiores universidades do sul do paÃs, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas de massa (clique cá).
Este plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, de que reajusta a remuneraçãeste por várias categorias e disciplina este pagamento do honorários advocatÃcios de modo a os advogados da União. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras por Advogado da União, por Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Brasileiro e de Procurador do BC, tais como aos ocupantes Destes cargos integrantes por quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique aqui)
"Aqueles que nãeste sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos dos legados qual receberam do passado."
Segundo o sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos JurÃdicos da Lar Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, de que até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses do Eduardo Cunha. Segundo o polêmico veja isso site, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina, isso de modo a nãeste falar pelo fato por de que Eduardo Cunha deve manter-se incomodado com um advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por Debater em MP, Gustavo Rocha é, para além do comandante Destes negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, indicado de que foi pela Câmara. Ele tem, por isso, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)